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Programa de Revendedores Folkoa

Termos e Condições

Regras comerciais, níveis de revenda, uso da marca, trocas, benefícios e responsabilidades dos parceiros Folkoa.

Bem-vindo ao Programa de Revendedores Folkoa

O Programa de Revendedores Folkoa foi desenvolvido para criar uma rede de parceiros comerciais comprometidos em levar produtos inspirados na cultura polonesa para mais pessoas, preservando a identidade, a qualidade e os valores da marca.

Ao solicitar ou manter seu cadastro como revendedor, o participante declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições.

1. Objetivo do Programa

O Programa de Revendedores Folkoa tem como finalidade permitir que pessoas físicas ou jurídicas comercializem os produtos da marca mediante condições comerciais diferenciadas, de acordo com o nível comercial atribuído pela Folkoa.

A participação no programa não estabelece vínculo empregatício, societário, representação comercial exclusiva ou qualquer outro tipo de relação além da compra e revenda dos produtos.

2. Aprovação do Cadastro

A participação está sujeita à aprovação da Folkoa.

A empresa poderá aprovar, recusar ou solicitar informações adicionais antes da liberação do cadastro, sem necessidade de justificar sua decisão.

3. Classificação dos Revendedores

Os revendedores poderão ser classificados em níveis comerciais definidos exclusivamente pela Folkoa.

Nível N3 – Revendedor

É o nível inicial destinado à maioria dos novos parceiros. Normalmente atende vendedores porta a porta, pequenos negócios, feiras, eventos e vendas por redes sociais. Para ingresso neste nível poderá ser exigido pedido mínimo inicial conforme tabela comercial vigente.

Nível N2 – Revendedor Atacado

Destinado a parceiros que mantêm maior volume e recorrência de compras. Além do volume adquirido, poderão ser considerados critérios como relacionamento comercial e histórico do parceiro.

Nível N1 – Parceiro Premium Folkoa

O N1 representa o mais alto nível comercial do programa. Seu acesso ocorre exclusivamente por convite ou aprovação da Folkoa, considerando relacionamento comercial, histórico de compras, pontualidade nos pagamentos, fidelidade à marca, qualidade da divulgação, comprometimento com os valores institucionais e potencial estratégico da parceria.

A classificação como N1 não constitui direito adquirido e poderá ser revista a qualquer momento.

4. Reclassificação dos Níveis

A Folkoa poderá promover ou reenquadrar qualquer parceiro entre os níveis comerciais sempre que entender necessário.

A classificação leva em consideração critérios internos e estratégicos, não estando limitada exclusivamente ao valor das compras.

5. Compras Mínimas e Manutenção do Cadastro

Para ingresso no programa poderá existir um pedido mínimo inicial definido pela tabela vigente.

Após realizar uma compra, o revendedor permanecerá ativo e ficará dispensado de novo pedido mínimo caso efetue outra compra dentro do prazo de até 90 dias contados da compra anterior.

Caso permaneça período superior sem novas compras, a Folkoa poderá solicitar novo pedido mínimo ou reenquadrar o parceiro nas condições comerciais vigentes.

6. Tabelas Comerciais

Cada nível comercial possui condições próprias de preços.

As tabelas disponibilizadas aos revendedores possuem caráter confidencial e destinam-se exclusivamente ao relacionamento comercial entre a Folkoa e o parceiro.

É vedado compartilhar, divulgar ou disponibilizar tais tabelas para terceiros sem autorização expressa.

7. Formação do Preço de Revenda

O revendedor possui autonomia para definir o preço final praticado junto ao consumidor.

Os preços sugeridos pela Folkoa possuem caráter meramente orientativo e não são obrigatórios.

8. Campanhas Comerciais e Benefícios

A Folkoa poderá oferecer benefícios como frete grátis, descontos especiais, combos promocionais, produtos exclusivos, bônus comerciais, campanhas temporárias e incentivos por relacionamento.

Esses benefícios poderão variar conforme estratégia comercial e não constituem direito permanente do revendedor.

9. Frete Grátis

O benefício de frete grátis poderá ser concedido conforme campanhas específicas, relacionamento comercial, fidelidade do parceiro ou critérios internos definidos pela Folkoa.

Sua concessão ocorrerá sempre a critério exclusivo da empresa.

10. Disponibilidade de Estoque

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A Folkoa poderá limitar quantidades, alterar prazos ou substituir produtos descontinuados sempre que necessário.

11. Atualização de Preços

Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio em razão de custos de produção, matéria-prima, fornecedores, logística, câmbio ou estratégia comercial.

Sempre prevalecerá a tabela vigente no momento da confirmação do pedido.

12. Uso da Marca Folkoa

A marca Folkoa, seus logotipos, identidade visual, imagens e materiais institucionais permanecem de propriedade exclusiva da empresa.

O revendedor compromete-se a utilizar a marca de forma ética e compatível com seus valores.

  • É proibido criar perfis que aparentem ser canais oficiais da Folkoa.
  • É proibido registrar domínios utilizando a marca sem autorização.
  • É proibido alterar logotipos oficiais.
  • É proibido utilizar a identidade visual de forma enganosa.
  • É proibido praticar ações que prejudiquem a reputação da empresa.

13. Artes e Materiais de Divulgação

Recomenda-se que sejam utilizadas preferencialmente as artes oficiais fornecidas pela Folkoa.

Também poderão ser utilizados conteúdos produzidos pelo próprio revendedor, desde que respeitem a identidade visual da marca, apresentem informações verdadeiras, não deturpem os produtos e preservem a reputação e os valores institucionais da Folkoa.

14. Produção de Conteúdo

O revendedor poderá produzir vídeos, fotografias, postagens e demais conteúdos relacionados aos produtos Folkoa, desde que mantenha postura ética, respeitosa e compatível com a imagem da empresa.

15. Garantia e Produtos com Defeito

Solicitações relacionadas a defeitos de fabricação deverão ser comunicadas em até 15 dias após o recebimento do pedido.

Por esse motivo, recomenda-se que todos os produtos sejam conferidos imediatamente após sua entrega.

Confirmado o defeito, a Folkoa providenciará a substituição ou solução adequada.

16. Troca de Estoque

A Folkoa poderá autorizar, a seu exclusivo critério, a troca de produtos com baixa rotatividade ou estoque parado.

  • O frete de envio até a Folkoa será de responsabilidade do revendedor.
  • O frete referente ao novo envio também será de responsabilidade do revendedor, salvo campanhas específicas.
  • Os produtos devolvidos passarão por inspeção de qualidade.
  • Apenas itens sem avarias, danos, sinais de uso ou deterioração poderão ser aprovados.
  • Após aprovação da inspeção, o valor correspondente será convertido em crédito para utilização em nova compra.

A autorização da troca dependerá sempre da análise individual da solicitação.

17. Produtos Personalizados

Produtos personalizados, sob encomenda ou produzidos exclusivamente para determinado cliente poderão possuir regras específicas e não participar das políticas de troca de estoque.

18. Obrigações Tributárias

Cada revendedor é responsável pelo cumprimento de suas obrigações fiscais, tributárias e legais, incluindo emissão de documentos fiscais quando exigido pela legislação aplicável.

19. Condutas Proibidas

É vedado ao revendedor:

  • divulgar informações falsas;
  • utilizar práticas enganosas;
  • praticar spam;
  • comercializar produtos falsificados;
  • alterar produtos Folkoa sem informar o consumidor;
  • utilizar métodos que prejudiquem a reputação da marca;
  • praticar concorrência desleal utilizando indevidamente a identidade da Folkoa.

20. Exclusividade

A participação no programa não concede exclusividade territorial ou comercial ao revendedor, salvo contrato específico firmado entre as partes.

21. Encerramento da Parceria

A Folkoa poderá suspender ou cancelar o cadastro de qualquer revendedor que descumpra estes termos, utilize indevidamente a marca, pratique fraudes, prejudique clientes ou a reputação da empresa, ou deixe de atender aos critérios comerciais estabelecidos.

22. Alterações do Programa

A Folkoa poderá alterar estes Termos, campanhas, benefícios, tabelas comerciais, critérios de classificação ou demais políticas sempre que necessário para o aprimoramento do programa.

23. Considerações Finais

Nosso objetivo é construir relacionamentos comerciais sólidos, transparentes e duradouros.

Valorizamos parceiros comprometidos com a qualidade, a cultura, a ética e o crescimento conjunto.

Ao participar do Programa de Revendedores Folkoa, o parceiro declara estar ciente e de acordo com todas as regras, políticas e condições descritas neste documento.

Última atualização: Maio de 2026

Versão: 1.0