Direitos Autorais e Licença de Design – Folkoa
A Folkoa Creation valoriza e protege todas as suas criações originais, incluindo ilustrações, personagens, padrões, estampas, textos, fotografias, artes gráficas e designs exclusivos. Esta página explica os direitos de uso e as restrições relacionadas às nossas obras.
1. Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo presente no site www.folkoa.com, bem como materiais físicos e digitais produzidos pela marca, são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98, Brasil) e por tratados internacionais de propriedade intelectual.
- A titularidade dos direitos patrimoniais e morais das obras pertence exclusivamente à Folkoa Creation, salvo quando expressamente informado o contrário.
2. Uso Autorizado
É permitido:
- Navegar, visualizar e compartilhar conteúdos da Folkoa em redes sociais apenas para fins pessoais, não comerciais, desde que sejam mantidos os créditos à marca.
- Utilizar imagens dos produtos adquiridos pelo cliente em uso pessoal, como fotografias e postagens espontâneas, sem alterações na identidade visual.
3. Uso Proibido
Não é permitido, sob nenhuma circunstância:
- Copiar, reproduzir, modificar ou redistribuir nossos desenhos, estampas, textos, fotografias ou qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
- Utilizar nossas criações para fins comerciais, editoriais, promocionais ou publicitários sem contrato de licença.
- Criar produtos derivados ou concorrentes utilizando nossas artes ou personagens.
4. Licenciamento
- A Folkoa poderá conceder licenças específicas para uso de seus designs mediante contrato formal, definindo limites de tempo, território e finalidade.
- Interessados em licenciamento comercial devem entrar em contato pelo e-mail: sac@folkoa.com.
5. Medidas Legais
- Qualquer violação aos direitos autorais e de design da Folkoa poderá resultar em medidas legais, incluindo indenização por perdas e danos, remoção de conteúdo e processos judiciais conforme a legislação brasileira e internacional.
- A marca poderá solicitar a remoção imediata de conteúdo não autorizado em sites, redes sociais e plataformas digitais.
6. Registro e Autenticidade
- As criações da Folkoa podem estar registradas em órgãos competentes nacionais e internacionais de propriedade intelectual.
- Mesmo que não registradas individualmente, todas as obras estão protegidas desde o momento de sua criação, conforme a lei.
7. Contato
Para dúvidas sobre direitos autorais, licenciamento ou solicitações de uso das criações da Folkoa, entre em contato: